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Levantando as mãos para o meu municípioPolítica local na Suíça: as assembleias municipais
Gipf-Oberfrick
Gipf-OberfrickSerá que Sangeetha receberá o passaporte suíço?
Sangeetha Baskaran, pouco antes da assembleia aprovar sua naturalização
Kammersrohr
KammersrohrDemocracia em pequena escala
Ueli Emch, prefeito
O dever de disponibilizar a sala de visitas
O dever de disponibilizar a sala de visitas
Habitantes: 29, dos quais 26 com direito a voto. No momento não há uma única criança em idade escolar.
Conselho comunal (executivo): três membros.
Responsável pelo exército (milícia): cargo em tempo parcial.
Menor comuna da Suíça: Kaiserstuhl, no cantão de Argóvia. Ela tem apenas 0,32 km2, ou o tamanho de 40 campos de futebol.
Maior comuna da Suíça: Glarus Sul. Ela tem 430 km2 sendo, portanto, maior do que a metrópole francesa de Paris.
Com algumas poucas fazendas e casas dispersas no seu território, o vilarejo de Kammersrohr está localizado onde a Suíça central termina e a cadeia de montanhas do Jura começa.
Kammersrohr também oferece outra particularidade. Diferentemente de outras comunas suíças, onde as reuniões comunais acontecem em ginásios esportivos, salões ou no restaurante do vilarejo, Kammersrohr não tem nenhuma dessas possibilidades. As reuniões ocorrem então na sala de visitas de Dimitri Plüss e Marcelle Schläfli.
O dever de disponibilizar a sala de visitas
Os dois jovens da região são inquilinos na casa que abrigava a administração da comuna. A pequena casa isolada se encontra elevada no flanco sul do Jura. De sua sala de estar, eles têm a vista panorâmica dos picos nevados dos Alpes que demarcam, ao sul, o fim da Suíça central.
Neste momento, contudo, Dimitri Plüss e Marcelle Schläfli não tem tempo para o panorama. Seu contrato de aluguel contém um artigo que os obriga a disponibilizar sua sala-de-visitas duas vezes ao ano para a realização de assembleias comunais. Até mesmo para a Suíça isso é uma curiosidade.
Um sofá de couro e algumas cadeiras
Hoje à noite o plenário estará em sessão: dez habitantes vêm para a reunião. Todos se cumprimentam com apertos de mão e se falam com informalidade. Sobram ainda alguns minutos para um bate-papo em frente à casa.
Poucos minutos antes das oito horas, Ueli Emch, o presidente da comuna, convida os participantes a entrarem na casa. Dimitri e Marcelle se sentam em seu sofá de couro preto enquanto os demais se acomodam na poltrona e nas cadeiras.
Em frente, à mesa, sentam-se o presidente da comuna e a agrônoma Alissa Vessaz. A jovem escrivã da comuna e o prefeito ao seu lado digitam o protocolo da assembleia em seus laptops.
Bassersdorf
BassersdorfUma serenata
Elvira Venosta, administração comunal de Bassersdorf
A assembleia comunal de Bassersdorf ao ar aberto
Galeria Bassersdorf
Ir p/ início Ir p/ início Ir p/ início Ir p/ início Ir p/ início Ir p/ início Ir p/ início Ir p/ inícioEggiwil
Eggiwil"É por isso que não vou"
Uma moradora
Martin Brechbühl Proprietário de uma empresa de construção civil.
Martin Brechbühl Proprietário de uma empresa de construção civil.
Quando há algo especial na pauta, eu sempre vou. Por exemplo, há mais de vinte anos atrás foi decidido se o vilarejo deveria ter uma ponte de madeira ou de concreto. Como proprietário de uma construtora, este tema era importante para mim. Eu dirigi meu carro durante anos sobre a perigosa ponte de madeira com via única. Agora, além da ponte de madeira, temos uma ponte de concreto."
Werner Jutzi Proprietário de uma marcenaria.
Werner Jutzi Proprietário de uma marcenaria.
“Como antiguo miembro del gobierno municipal (ex concejal) conozco el problema de la escasa afluencia a las asambleas municipales. Yo también me sentía frustrado cuando en la reunión había más concejales que ciudadanos. Por eso hoy asistiré a la asamblea, aunque en la agenda, con la aprobación de las cuentas anuales, no haya nada espectacular”.
Sonja Vogel Dona de casa e mãe.
Sonja Vogel Dona de casa e mãe.
Gottfried Hirsbrunner aposentado.
Gottfried Hirsbrunner aposentado.
Hans Kern Dono de uma pensão.
Hans Kern Dono de uma pensão.
Eu me lembro de uma assembleia espetacular. Foi quando se discutiu a questão do lar de velhinhos. Naquela ocasião houve muita mudança de pessoal e havia uma atmosfera negativa por lá. Minha própria mãe estava no lar, e por isso me inteirei da situação. Na assembleia, eu me manifestei longa e exaustivamente - tomei quase tempo demais - mas o presidente da comuna me deixou falar.
Ao final houve um verdadeiro furor, e as pessoas aplaudiram longamente. Na sequência, a diretora do lar de idosos foi demitida. Esse é um aspecto positivo da assembleia comunal: é uma forma muito direta de democracia..."
Familia Zürcher
Familia Zürcher
Kurt Meier Dono do restaurante "Bären" (ursos).
Kurt Meier Dono do restaurante "Bären" (ursos).
Eu fui como aluno do primeiro ano do segundo grau à minha primeira assembleia comunal. A pauta era a compra de uma pousada. Foi tão excitante quanto uma série policial de TV! Eu pretendo ir à assembleia comunal hoje à noite, se eu não me esquecer, é claro!"
Bernhard Wüthrich Açougueiro
Bernhard Wüthrich Açougueiro
Troistorrents
TroistorrentsNeve - maldição e benção da democracia do vilarejo
Luc Fellay, prefeito de Champéry.
Lokaldemokratie
Democracia localUm instrumento do passado?
Claude Longchamp
Um instrumento do passado?
Um instrumento do passado?
Ele define as seguintes causas das crescentes fissuras no fundamento democrático da Suíça:
Alienação: as comunas se transformam em "comunas-dormitório". O espaço onde as pessoas moram, não é mais o lugar com a qual elas se identificam.
Individualismo progressivo: Ele promove o desvanecimento da consciência de assumir voluntariamente tarefas públicas. Isto coloca em questão a capacidade da comuna.
Falta de pessoal: Por toda a Suíça faltam voluntários para preencher entre três e quatro mil cargos públicos. Muitas comunas estão em situação crítica.
Perda de competência: Tarefas da comuna são muito complexas. A seguridade social é um exemplo clássico de atividades previamente exercidas pelas comunas que hoje são providas por entidades profissionais como a Agência de Serviços Sociais e de Proteção a Crianças e Adultos (KESB).
Déficit democrático: Soluções tecnocráticas podem ser eficientes, mas significam também que a influência dos cidadãos é cada vez menor. Isto por sua vez promove a alienação dos cidadãos em relação às instituições e mina o espírito de responsabilidade coletiva da milícia local.
Deterioração da situação financeira: um número crescente de comunas sofre dificuldades orçamentárias, principalmente comunas com menos de 500 habitantes.
Objeções legítimas: Assumir a responsabilidade por um cargo público significa menos tempo livre, menor renda, maior exposição ao público e repercussão negativa na mídia. Isto dissuade particularmente às mulheres. "Elas querem fazer alguma coisa pela comunidade, mas não querem ser criticadas ou até insultadas", diz Claude Longchamp.
Assembleia comunal: A própria forma organizacional tem falhas. Homens, idosos e o comércio, bem como as associações e o corpo de bombeiros são super-representados. Novos moradores, mulheres e jovens estão sub-representados.
Soluções: a introdução de um parlamento comunal e/ou a fusão com outras comunas. Em países escandinavos, comunas são fundidas em comunas maiores e a administração é terceirizada com prestadores de serviços.
Enfraquecimento da democracia: a Suíça funciona sob o princípio "da base para cima" (bottom-up), onde as decisões têm início ao nível local e vão até o nível federal. A origem desse princípio é o sistema corporativo-comunal. Perdas na democracia local minam, portanto, os próprios fundamentos da Suíça.
Perspectiva: "Comunas com funcionamento exemplar são e continuarão sendo o mais importante", diz Claude Longchamp.
Renat Kuenzi
Comunas em extinção
Comunas em extinção
Quase 800 comunas desapareceram nos últimos 30 anos. No início de 2018 existem apenas 2.222 comunas, ou seja, um terço das comunas foi extinto.
Essa profunda diminuição é consequência das fusões propagadas como solução para problemas orçamentários e de pessoal das comunas.
Fusões entre comunas têm seu preço, como revelam pesquisas atuais. Uma dessas pesquisas indica que as fusões de comunas reforçam a queda na participação política observada nos últimos 30 anos.
Em regra, o que se observa é que quanto maior a comuna, menor é a participação na política local.
Cerca de um quinto das comunas suíças de hoje substituíram as assembleias comunais por parlamentos comunais semiprofissionais. Este é o caso principalmente em comunas maiores no oeste francófono da Suíça e na região de língua italiana do Ticino.
Todavia, parlamentos comunais não são a última palavra na organização política local. Diversas comunas abandonaram essa instituição e retornaram à antiga assembleia comunal.
Renat Kuenzi
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